História do Desembargador Amorim Lima

História do Desembargador Amorim Lima

Alexandre Delfino de Amorim Lima era filho de José de Amorim Lima (tenente-coronel) e Georgina Delfino de Amorim Lima. Nasceu no Rio de Janeiro, no dia 3 de maio de 1896.
Neto do poeta Luiz Delfino, Amorim Lima veio para São Paulo aos 8 anos. Iniciou seus estudos no antigo Colégio João de Deus, ingressando mais tarde no Instituto de Ciências e Letras. Após o secundário, matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo, colando grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1917. Serviu como delegado de polícia a partir de 1919, nos municípios paulistas de Batatais, Itatiba, Socorro, Ipaussú e Cerqueira César.
Em maio de 1923, ingressou na magistratura, iniciando-se como juiz de direito substituto do então Distrito Judicial com sede em Palmeira.
Em 1926, foi nomeado juiz titular da Comarca de Ubatuba; em 1927, removeu-se para Areias; em 1928, foi promovido à juiz de direito de Pirajuí; em 1933, foi promovido para a Comarca de Itápolis, onde permaneceu até 1935.
Passou a juiz da 7ª Vara Cível na Capital (S.P.) em 1935, de onde foi guindado para o Tribunal de Apelação. Durante o estado de sítio serviu como juiz comissionado para a inquirição dos presos políticos, nos termos da Constituição Federal de 16 de julho de 1934. Com o aparecimento do novo Código de Processo Civil, fez parte do grupo de juízes que publicou uma série de comentários a esse importante estatuto legal, encarregando-se dos primeiros 22 títulos do Livro IV.
Foi promovido a desembargador em 1941, ingressou na Segunda Câmara Criminal. No Tribunal de Justiça, emprestou brilho excepcional aos julgamentos por 24 anos. Ali foi também corregedor geral de junho de 1943 a dezembro de 1947.
De 1942 a 1943, atuou na 1ª Conferência de Desembargadores, quando se discutia o novo Código Penal da República, e, em 1942, participou do Primeiro Congresso Nacional do Ministério Público, em São Paulo.
Foi eleito presidente da Corte de Justiça de São Paulo, para um biênio, 55/56, após o qual passou a integrar a primeira Câmara Criminal.
Amorim Lima foi pregador notável da ordem jurídica e da soberania da lei, na disputa dos direitos. Na Magistratura Civil e Penal, com a eloqüência que difundia os seus votos que eram um primor de profundeza jurídica e elegância de forma, elevou seu prestígio a mais alta admiração, inscrevendo o seu nome dentre os maiores juízes de todos os tempos.
Aos ditames da lei penal, jamais faltou o seu coração, para que a justiça não fosse insensível ao grande drama da humanidade. Em sua carreira de juiz, deixou a lição magistral de seus excepcionais dotes, para a função que tanto dignificou.
Assim, de Amorim Lima, pode-se afirmar que foi um jurista emérito, que, além das eruditas lições contidas em suas sentenças, votos e acórdãos, enriqueceu as letras jurídicas do País com vários trabalhos doutrinários, que bem revelam seus magníficos dotes intelectuais.
Foi casado com Anna Cândida Rocha de Amorim Lima. Faleceu no dia 12 de janeiro de 1966.

Texto Retirado do livro: “Identidade”
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