Histórico

Em 10 de agosto de 2005, Stella Maris Nicolau e Luis Braga (pais de alunos e colaboradores da escola), propuseram ao Conselho de Escola a constituição de um grupo de alunos para pensar e preparar a implantação de assembléias de alunos na EMEF Amorim Lima. A proposta foi aprovada pelo Conselho e em 11 de agosto de 2005, Stella e Luis percorreram todas as classes do ciclo II convidando à participação.

A primeira reunião com o grupo dos alunos interessados aconteceu em 17 de agosto de 2005, com a presença de 15 alunos. A partir dessa data fizemos reuniões
semanais com os seguintes objetivos:

• entender o funcionamento do Conselho de Escola e o papel dos alunos nas instâncias de deliberação.
• compreender o que é uma assembléia e como esta se organiza.
• discutir o papel do aluno na vida escolar.

As reuniões foram conduzidas com jogos de integração, técnicas de dinâmica de grupo e simulações de assembléias.
Este grupo decidiu, e o Conselho de Escola aprovou, a realização das primeiras assembléias de alunos em 25 de novembro de 2005. Foi enviada carta aos educadores da escola a fim de esclarecê-los sobre a importância destes acompanharem e apoiarem as assembléias, deixando todavia a coordenação a cargo dos alunos.
O grupo de preparação elencou 12 temas que julgou de interesse do conjunto dos alunos da escola. Organizou-se uma eleição a fim de escolher, entre esses temas, os 2 que seriam pontos de pauta das assembléias.
Os dois temas mais votados pelos alunos e que seriam pontos de pauta das assembléias foram:

• Uso dos computadores no salão.
• O modo de formação dos grupos dos alunos no salão.

No dia 25 de novembro de 2005, os alunos do grupo de preparação, agora com 9 integrantes, dividiram-se em trios e coordenaram simultaneamente três assembléias pela manhã e três assembléias à tarde. A escola disponibilizou equipamento de som (microfones) nas salas, e cada assembléia contou com cerca de 100 alunos e com a presença dos professores que se prontificaram a apoiar os coordenadores caso houvesse necessidade, mas mantiveram a postura de observadores, deixando a cargo dos alunos a condução do processo.
Em todas as assembléias foram discutidos os dois pontos de pauta mais votados pelos alunos e também outros assuntos relativos à vida escolar foram levantados por estes. Alguns em tom de queixa, outros em forma de sugestão. O clima nas assembléias oscilou entre momentos de maior agitação e tumulto, para momentos onde se respeitavam as inscrições e a palavra era pedida com respeito. O grupo de preparação avaliou que o saldo fôra positivo, e que os alunos coordenadores conseguiram conduzir com segurança as assembléias, e esclarecer aos presentes que as deliberações das assembléias só poderiam efetivar-se depois de discutidas e aprovadas pelo Conselho de Escola, instância máxima de decisão da escola.
Em 30 de novembro de 2005, em reunião de Conselho de Escola, os coordenadores
das assembléias apresentaram uma avaliação das seis assembléias que ocorreram na escola e apresentaram uma série de queixas e reivindicações dos alunos, tais como, o pedido de estes escolherem seus grupos de estudo no salão, a instalação de armários para guarda de pertences, a melhor organização do uso dos computadores no salão, a realização de campeonatos esportivos na escola, a confecção de carteirinhas para identificação dos alunos e outros. O Conselho avaliou a experiência como positiva e o grupo de preparação se disponibiliza a continuar o trabalho em 2006.
Em Março de 2006, retomam-se as reuniões do grupo de preparação, mas o mesmo encontra-se esvaziado, com três alunas atuantes. Discute-se a necessidade de nova estratégia de trabalho e, juntamente com o Conselho Pedagógico discutiu-se a necessidade de revitalizar os Grupos de Responsabilidades.
Cada tutoria deveria constituir um grupo de responsabilidades e enviar um representante para reuniões com o grupo de preparação de assembléias. Foram feitas três reuniões que agregaram os representantes de todas as tutorias a fim de discutir as tarefas dos grupos de responsabilidade. Nessas reuniões os alunos se queixavam de dificuldades na esfera dos relacionamentos na escola, onde os problemas ocorriam devido a falta de respeito e de compromisso de alunos, educadores e funcionários. Nesse sentido o grupo de preparação sugeriu que se criasse uma Carta de Princípios de Convivência, onde todas as tutorias se comprometessem a discutir e sugerir pontos para compor essa carta, e assim o fizeram.
Mais de 40 grupos apresentaram sugestões à Carta dos Princípios de Convivência
e o grupo de preparação as compilou, buscando contemplar todas as sugestões, sendo os pontos polêmicos levados ao Conselho de Escola.

A redação final da carta foi aprovada na reunião extraordinária do Conselho
de Escola de 17 de novembro de 2006.