ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DA EMEF DES AMORIM LIMA ? 25 E 27/04/2005
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, o Conselho da EMEF Desembargador Amorim Lima reuniu-se em caráter extraordinário para deliberar acerca da proposta feita pela Assessoria do Projeto Amorim Lima, onde esta propõe uma nova configuração do trabalho junto à equipe escolar. Os encontros semanais com o coletivo dos professores continuariam sendo realizados semanalmente sob a supervisão das assessoras Dudu e Yara Sayão, entretanto a presença de Roseli Sayão ? coordenadora da equipe de assessoria e pessoa com a qual o contrato de assessoria foi firmado ? deixaria de ser semanal e passaria a ser mensal. Roseli propôs?se a redigir e enviar textos que serviriam de subsídio ao trabalho dos professores no cotidiano do Projeto. Fátima, presidente do Conselho, relata os pontos centrais da reunião realizada em vinte de abril último com a equipe de assessoria, a diretora da escola e o grupo de pais e apoiadores do Projeto Amorim Lima, onde esta proposta descrita acima foi apresentada. O grupo de pais e a diretora da escola entenderam que esta nova configuração da assessoria caracteriza-se como uma quebra de um contrato público, pago com verbas públicas para uma assessoria de caráter presencial e feito prioritariamente com a pessoa de Roseli Sayão, que agora passa a delegar o trabalho a outros membros de sua equipe e se distancia do cotidiano escolar sob a alegação de sentir-se sem condições de vir semanalmente à escola devido a um desgaste sobretudo no nível das relações pessoais, cujo conteúdo não foi explicitado na reunião com os pais. Rosely resumiu sua posição alegando que serviu como um pára-raio e que este havia queimado. Frente a esta explanação, o grupo de professores mostra-se surpreso frente a este quadro, pois não foram informados acerca desta situação na reunião de coletivo do Projeto com a equipe de assessoria que acontecera no dia anterior à reunião entre a assessoria e os pais. Segue-se uma discussão tensa, onde os pais defendiam uma tomada de posição mais firme e urgente sobre a postura da assessoria e lembraram que Rosely já havia se afastado por algum tempo no ano passado frente ao atraso no pagamento por parte da Prefeitura, e que tal afastamento afetou de modo negativo o andamento do Projeto. Já os professores alegam ter sido pegos de surpresa para decidir por algo que ainda não havia sido discutido por eles e pedem que esta decisão seja adiada. Lembram que no dia seguinte haverá reunião com o coletivo da assessoria e que também têm o direito reunirem-se com a equipe de assessoria e com seus pares a fim de que possam ter mais subsídios para uma tomada de posição frente a esta nova configuração que se apresenta. Luís, um dos apoiadores da comunidade ao Projeto relembra a situação particular que a EMEF Amorim Lima vive, pois a busca de uma transformação institucional e pedagógica partiu do grupo de pais apoiados pela direção da escola, e esta assessoria foi contratada independentemente do grupo de professores que na época encontravam-se na escola.Mas atualmente a configuração é outra, pois já temos docentes que escolheram vir para esta escola por desejarem participar do Projeto. Informa que está estudando sobre a Escola da Ponte e observa que na experiência portuguesa foram criados dispositivos que definem melhor os fóruns de decisão e sobre quais assuntos estes fóruns podem decidir. Sugere a criação de um regimento onde tais instâncias fiquem claras e propõe a criação de uma comissão que possa deliberar acerca de questões de ordem mais específica, como por exemplo as questões pedagógicas. Avaliou-se que nesta reunião não seria possível a tomada de posição frente a essa proposta da assessoria e foi acordado que esta reunião do Conselho seria suspensa e teria continuidade na próxima quarta-feira, dia vinte e sete de abril. No dia vinte e seis seria feita a reunião entre os docentes e a assessoria, com a participação de alguns representantes do Conselho, e depois os professores reunir-se-iam com seus pares a fim de tomar uma posição frente a proposta da assessoria. Aos vinte e sete de abril de dois mil e cinco deu-se continuidade à reunião extraordinária do Conselho da EMEF Desembargador Amorim Lima onde Fátima, a presidente do Conselho, informa que esteve presente na reunião do dia anterior entre os professores e a equipe de assessoria e pede que algum professor apresente a posição dos seus pares. Ana Elisa, diretora da escola pede que neste dia o Conselho ainda não feche esta questão, pois a equipe escolar tem vivido uma semana com intenso ritmo de reuniões e que decisões tomadas no calor dos ânimos podem ter conseqüências negativas ao Projeto. A diretora informa que consultou o processo da contratação da assessoria e que a mesma foi orçada em um valor total de duzentos e trinta e seis mil reais por um período de vinte e quatro mese de trabalho. Este valor deveria ser pago em nove meses, isto é antes que se findasse a gestão municipal passada. Deste total já foram pagos cento e oitenta e quatro mil reais, e os cinqüenta e dois mil reais restantes só seriam liberados mediante apresentação de um atestado de conclusão de serviço a ser emitido pela diretora de DOT da gestão passada. Ana ainda alerta a necessidade de a escola buscar assessorias quando for realizar algum contrato, pois neste caso muitos itens ficaram em aberto, deixando margens a diversas interpretações e quais as contrapartidas das partes envolvidas. Os presentes também lembram da importância de se ter contratos até com pessoas voluntárias para que fique claro seu compromisso com a escola. A conselheira Simone, representante do segmento dos professores, apresenta o saldo da discussão entre os docentes e relata que estes ficaram abalados com a possibilidade de ficar sem a assessoria – ainda que uma vez por mês – de Rosely Sayão, pois avaliam que a atual demanda do Projeto é a questão da sua cultura, das atitudes e condutas que os docentes devem tomar no sentido de levarem a cabo os treze princípios do Projeto. Nesse sentido os professores fazem uma contraproposta que seria a de um período de dois meses, onde seria feita a transição para o término dos trabalhos com essa assessoria. As assessoras Dudu e Yara continuariam semanalmente reunindo-se com o coletivo e o tema das discussões passaria a ser somente dedicado à cultura do Projeto e ao fortalecimento da equipe de trabalho da escola com vistas a uma maior autonomia para o andamento deste. Roseli viria uma vez por mês e contribuiria com textos dedicados a esse mesmo tema. Professora Luciana relata que prescindir da assessoria é uma decisão difícil pois ainda sente a necessidade dos apontamentos de Rosely, mas acredita que este período de transição pode fortalecer a autonomia dos professores. Professora Cleide ressalta que necessidade de assessoria não deve ser confundido com dependência dos professores à Rosely e sua equipe. Porém este tipo de projeto que muda radicalmente a maneira dos professores se relacionarem com a prática pedagógica e com os alunos requer que os professores recebam formação contínua para que se instrumentalizem. A diretora Ana Elisa concorda com a necessidade constante de formação em serviço e lembra aos presentes que a primeira demanda feita à Rosely Sayão nas reuniões de concepção do Projeto eram exclusivamente de uma assessoria presencial e que respondesse à realidade local daquela escola. Diz também que a questão curricular no projeto só caminhou de modo mais consistente com a assessoria – inicialmente voluntária e agora remunerada por parceiros da escola ? de Geraldo Souza. Ana apresenta os pontos que foram discutidos em uma reunião feita no último dia sete de abril a pedido da assessoria, onde o assunto era as perspectivas para o término da assessoria e autonomia do Projeto. Ana afirma que naquela reunião a assessoria ainda não havia explicitado o seu desejo de reformulação do modo de conduzir os trabalhos nesta escola. Ana lê os pontos discutidos na reunião onde foram apresentadas demandas da escola e demandas da assessoria. Um ponto importante é a necessidade de documentação dos trabalhos, bem como seus aspectos legais, a sua submissão à LDB, e a necessidade do projeto ser apresentado no Conselho Municipal de Educação para que seja avalizado pela Secretaria Municipal de Educação. Neste momento Ana aponta a necessidade de apoio da assessoria para instrumentalizá-la nestas questões, pois a mesma somente afirmou não poder dar conta das questões curriculares um ano após o início do Projeto. A reunião também contou com falas tanto de pais como de professores reiterando a necessidade de um maior diálogo entre essas partes, tão fundementais à cultura de uma escola democrática e sem que os pais invadam o papel dos docentes e vice-versa. Fátima ressalta que este Projeto conta não só com o olhar de pais, direção, alunos e professores mas com muitos observadores externos, apoiadores, voluntários, teóricos, etc. e esta complexidade deve ser levada em conta, e é o que torna o trabalho tão dinâmico e atraente para os parceiros que têm procurado a escola. O encaminhamento final foi o de adiarmos novamente a decisão sobre a posição do Conselho acerca da nova configuração que a assessoria propõe à escola para a próxima reunião ordinária do Conselho que será em quatro de maio de dois mil e cinco. Essa ata foi redigida por mim, Stella Maris Nicolau.